Termos e Condições
Termos e Condições — Alma de Lume
Última atualização: 7 de novembro de 2026
Bem-vindo à Alma de Lume. Antes de efetuar uma encomenda, recomendamos a leitura dos presentes Termos e Condições, que regulam a utilização do website e as compras realizadas na nossa loja online.
1. Identificação do vendedor
Nome comercial: Alma de Lume
Titular da atividade: Fernando Alberto Pereira de Carvalho
Atividade: Comércio online em nome individual, com atividade registada em Portugal.
Localização: Amadora, Portugal
Email: geral@almadelume.com
Telefone/WhatsApp: +351 936 250 505
Website: https://almadelume.com
A Alma de Lume funciona exclusivamente online e não dispõe de estabelecimento físico aberto ao público.
A identificação fiscal, a morada profissional e os restantes elementos legalmente exigidos devem estar disponíveis aos consumidores nos termos da legislação aplicável.
2. Produtos e encomendas
A Alma de Lume comercializa produtos relacionados com aromaterapia, cristais, bem-estar, decoração e outras categorias disponíveis no website.
Procuramos apresentar informações, imagens, preços e características dos produtos com rigor e clareza.
A disponibilidade dos artigos poderá sofrer alterações. Em caso de indisponibilidade após uma encomenda, o cliente será informado e serão respeitados os direitos previstos na legislação aplicável.
3. Preços e pagamentos
Todos os preços são apresentados em euros (€), incluindo IVA quando aplicável.
Os custos de envio são apresentados antes da confirmação da encomenda, de acordo com o destino e as características dos produtos.
Os pagamentos são efetuados através dos métodos disponibilizados no checkout.
4. Envios e entregas
A Alma de Lume realiza envios para os destinos disponibilizados durante o processo de compra.
Os prazos de entrega e respetivos custos variam consoante o país, o peso da encomenda e as condições logísticas aplicáveis.
As estimativas de entrega são comunicadas ao cliente durante o processo de compra.
Para informações detalhadas, consulte a nossa Política de Envio e Entrega.
Os direitos legais dos consumidores em caso de atraso ou incumprimento da entrega mantêm-se integralmente aplicáveis.
5. Devoluções e reembolsos
Nas compras à distância abrangidas pela legislação portuguesa, o consumidor dispõe, em regra, de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de apresentar justificação.
O prazo conta-se normalmente a partir da receção dos bens, nos termos legais.
O consumidor pode examinar o produto para verificar a sua natureza, características e funcionamento, podendo responder por depreciação resultante de manipulação excessiva, nos termos da lei.
Existem exceções legais ao direito de livre resolução para determinadas categorias de produtos.
Os procedimentos, custos e condições de devolução encontram-se descritos na Política de Reembolso e Devolução.
6. Garantia e conformidade dos produtos
Os produtos comercializados pela Alma de Lume beneficiam dos direitos legais de garantia e conformidade aplicáveis.
Em Portugal, os bens móveis novos beneficiam, em regra, de um período legal de responsabilidade por faltas de conformidade de três anos a contar da entrega.
Em caso de falta de conformidade, o consumidor poderá exercer os direitos legalmente previstos, incluindo, conforme as circunstâncias, reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato.
Para comunicar uma situação, contacte geral@almadelume.com.
7. Responsabilidade
A Alma de Lume compromete-se a cumprir as obrigações decorrentes das vendas realizadas através do seu website.
Não nos responsabilizamos por situações resultantes de utilização indevida dos produtos quando não nos sejam legalmente imputáveis.
A presente cláusula não exclui nem limita a responsabilidade do vendedor nos casos em que tal seja proibido por lei, nomeadamente no âmbito dos direitos dos consumidores.
8. Privacidade e proteção de dados
Os dados pessoais são tratados de acordo com a legislação aplicável, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
9. Alterações aos Termos e Condições
A Alma de Lume poderá atualizar os presentes Termos e Condições para refletir alterações legais, comerciais ou operacionais.
As alterações não prejudicam os direitos legalmente adquiridos pelos consumidores.
10. Contactos
Para esclarecimentos sobre produtos, encomendas, entregas, devoluções ou reclamações, contacte:
Alma de Lume
Titular: Fernando Alberto Pereira de Carvalho
Email: geral@almadelume.com
Telefone/WhatsApp: +351 936 250 505
Website: https://almadelume.com
A Alma de Lume compromete-se a prestar informações claras e a respeitar os direitos dos consumidores.
